A filosofia da EPS – Escola Promotora de Saúde

Segundo Isabel Loureiro (2004), no seu artigo “A importância da educação alimentar: o papel das escolas promotoras de saúde”, editado na Revista Portuguesa de Saúde Pública do 2º trimestre de 2004, “os princípios das escolas promotoras de saúde baseiam-se na Carta de Otava (OMS, 1986) e na Convenção dos Direitos da Criança (1989)”.
Entre esses princípios e valores, podemos encontrar a participação, a equidade e o empoderamento. No fundo, com a Carta de Otava, trata-se de prosseguir o desiderato de “saúde para todos”, através de cinco percursos interactivos:

• Construção de políticas públicas saudáveis;
• Criação de ambientes de suporte;
• Reforço da acção comunitária;
• Desenvolvimento de competências pessoais;
• Reorientação dos serviços de saúde.

Por seu lado, a Convenção dos Direitos da Criança também preenche requisitos à EPS. No seu artigo 12º encontra-se escrito que “os Estados Partes garantem à criança com capacidade de discernimento o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que lhe respeitem, sendo devidamente tomadas em consideração as opiniões da criança, de acordo com a sua idade e maturidade”.
Mas há mais artigos que se referem à criança e à sua saúde e educação, nomeadamente os 13º e 24º.
Na filosofia da EPS, em educação para a saúde são abordadas frequentemente, segundo Isabel Loureiro, várias áreas em simultâneo, como a alimentação, a actividade física, comportamentos tabágicos e o relacionamento com os outros e com o meio (OMS, 2002).
O que parece cada vez mais consensual e que a mesma autora bem refere é que “a promoção da saúde na escola, para além do investimento na aquisição de competências por parte dos jovens e dos adultos que com eles se relacionam, tem como principal esforço mudar e desenvolver o ambiente físico e social, de molde a tornar as escolhas saudáveis escolhas mais fáceis”.
Como por sua vez referem Humberto Andrade Faria e Graça Simões de Carvalho (2004), na introdução do seu texto designado de “Escolas Promotoras de Saúde: factores críticos para o sucesso da parceria escola-centro de saúde”, publicado na mesma edição da revista, “a escola, em particular a escola promotora de saúde (EPS), constitui um local por excelência para trabalhar com os alunos, professores, pais e comunidade envolvente no sentido de os capacitar para opções saudáveis”.Ao longo desse artigo, os autores procuram responder à pergunta: “Em que medida as escolas e os serviços de saúde contribuem para uma efectiva escola promotora de saúde?”